Visto D2 Portugal: Visto de Residência para Imigrantes Empreendedores
Abertura de empresa / Visto D2 /
Abertura de empresa em apenas 24 horas
O Visto D2, também denominado como Visto para Imigrantes Empreendedores, atribui estatuto de residente a imigrantes que pretendam iniciar uma empresa e investir em Portugal. A base legal para este tipo de visto pode ser encontrado no artigo 60(2) da Lei nº23/2007 de 4 de Julho e regulada pelo Artigo 31 (2 e 3) do Regulamento nº 84/2007 de 5 de Novembro e o parágrafo 2 do artigo 89 alterado pela Lei nº59/2017 parágrafo 07/21 e a 4ª Revisão da Lei da Imigração aplicada desde 1 de Agosto de 2017.
Resumindo, o investimento deverá ser feito de forma que a empresa a estabelecer tenha um plano de negócios bem definido. Este plano será avaliado no que diz respeito ao tamanho do investimento e relevância económica, social, cientifica, tecnológica e cultural.
Porquê escolher Portugal?
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PORTA DE ENTRADA NA EUROPA
Empreender em Portugal dá-lhe acesso a um mercado com consumidores com maiores rendimentos – a União Europeia. É possível fazer trocas comerciais e negociar livremente com os outros 27 países da UE sem burocracias de fronteiras, encargos ou taxas especiais. Portugal é efetivamente a porta de entrada da Europa.
BAIXO CUSTO DE TRABALHO
Apesar de fazer parte da UE, Portugal ainda oferece mão de obra a custos extremamente competitivos e com bons níveis de formação e experiência. Um reflexo do baixo custo de vida em Portugal é o salário mínimo de 635€.
IMPOSTOS EMPRESARIAIS BAIXOS
O rendimento proveniente de imóveis está sujeito a uma taxa de 10%. Alguns tipos de ganhos de capital, como os provenientes de trocas de ações comerciais, são em alguns casos isentas de imposto. O Imposto sobre empresas em Portugal está em 21%.
OPORTUNIDADES
Portugal tem neste momento uma economia em franca recuperação e crescimento repleta de oportunidades. Os sectores de mercado que apresentaram melhorias foram o alimentar, hospitalidade, turismo, automóvel, tecnologia de informação, imobiliária, industria química e comércio. O governo Português oferece vários tipos de incentivos a start-ups e tem várias políticas de auxílio ao negócio.
INFRAESTRUTURAS DE TOPO
Portugal completou 100% do seu plano de TEN-T Core Road Network. As estradas de Portugal são classificadas como das melhores infraestruturas da União Europeia. O mesmo se aplica aos aeroportos, estrada de ferro e portos.
PAÍS SEGURO
Relativamente a outros países da UE, Portugal é um país bastante seguro. O ambiente é amistoso e receptivo a estrangeiros. A taxa de criminalidade é baixa e a segurança infantil e feminina está num patamar elevado.
Passos para obter residência em Portugal
A PRISCO fornece assistência do início ao fim para o seu processo de obtenção de Residência do Visto D2. Nossa assessoria é customizada e nos mínimos detalhes.
ASSEGURAR NIF E NÚMERO DE SEGURANÇA SOCIAL
Dentro vários documentos necessários, aqui estão os primordiais para iniciação do seu processo; formulário de aplicação; cópia do passaporte, Comprovativo de morada, antecedentes Criminais, comprovativo de meios de subsistência, plano de negócios, plano financeiro e comprovativo de capacidade de investimentos.
Tempo de Espera: O processo será divido em 3 fases, sendo a primeira (Processo para o Visto D2), a segunda (Abertura de empresa e demais documentos) e a terceira e última (Solicitação do título de residência). Devido ao grande número de aplicações, o serviço de imigração em Portugal poderá levar cerca de 12 meses para ser deferido.
Abertura de Conta Pessoal, Corporativa e de Investimentos
Os Documentos para abertura de contas são os seguintes; o NIF (ou prova de pedido ou o documento), passaporte, declaração de trabalho, comprovativo de morada, IRS ou recibos de vencimento e número do CPF.
Tempo de Espera: A PRISCO auxilia todo o processo de constituição de contas do início ao fim. O processo de abertura levará apenas 7 dias a contar da data da assinatura do contrato e entrega dos documentos na agencia bancária.
Para a sua segurança a PRISCO informa que não faz abertura de contas em nome do cliente, não assina documentos, não participa da gestão de contas e não tem acesso a nenhum canal, dado ou informação da conta do cliente, sendo assim, a abertura é de total sigilo entre agência bancária e cliente.
ABERTURA DE EMPRESA EM PORTUGAL
Os Documentos necessários são; o NIF (ou prova de pedido ou o documento), cópia do passaporte (de todos os sócios), comprovativo de endereço da sede da empresa, Procuração para os fins de abertura de empresa assinada por todos os sócios, valor do capital social que será utilizado e nome escolhido da razão social.
Tempo de Espera: : A PRISCO constitui a sua empresa no prazo de 2 dias úteis.
PREPARAÇÃO DE DOSSIER PARA A SOLICITAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Assim que os documentos solicitados forem entregues e a empresa estiver devidamente constituída, a nossa equipa reunirá todos os elementos para emissão/anexação junto a plataforma do Serviço de Estrangeiros e Fronteira.
Tempo de Espera: O prazo para entrega e emissão dos documentos para solicitação do título de residência é de 20 dias úteis.
REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SEF
No dia da marcação poderá ter a assistência de um dos nossos advogados para ajuda-lo a compreender o processo e apresentar todos os elementos.
Tempo de Espera: Após a entrevista e coleta dos dados biométricos, terá que aguardar o prazo de 60 dias úteis para o recebimento do título de residência por CTT na morada de residência indicada. A autorização de residência terá 2 anos de validade e renovada por mais 3 anos.
Nota: Este tempo de espera pode variar devido ao grande volume de solicitações de residência.
REAGRUPAMENTO FAMILIAR
Após o recebimento do seu título de residência poderá fazer a solicitação para o reagrupamento familiar do seu cônjuge e filhos dependentes.
Tempo de Espera: Após a submissão dos documentos, levará um prazo de